Ultraseg

AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS PARA E-SOCIAL (LTCAT) X PPP

Objetivo

Esclarecer e reforçar a obrigação de realizar as avaliações QUANTITATIVAS previstas nas normativas legais, visando manter a qualidade dos laudos da empresa, bem como, atender o envio de eventos ao e-Social evitando inconsistências e consequentes multas. Quando é realizado o levantamentos ambientais para composição dos programas e laudos de segurança do trabalho (PGR e/ou LTCAT e/ou laudo de insalubridade ) de uma empresa, é são necessárias 4 (quatro) etapas, sendo elas:
• Antecipação
• Reconhecimento
• Avaliação
• Controle
engenheiro
Após antecipação e reconhecimento, alguns agentes (físicos e/ou químicos) carecem de quantificação, como ruído, vibração de mãos e braços ou de corpo inteiro, vapores de agentes químicos, poeiras e fumos , calor, entre outros oriundo dos processos produtivos.
Enquanto não existirem os resultados (etapa de avaliação), por segurança, após reconhecimento do risco (etapa de reconhecimento), considera-se como acima dos limites de tolerância, para que sejam dimensionadas todas medidas de controle cabíveis (etapa de controle).
Por questões de custo ou demais decisões internas das empresas, até então, foi comum a não realização das medições quantitativas, onde mantinha-se as avaliações quantitativas em aberto nos laudos, bem como todas medidas de controle dimensionadas. ​
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Porém, a partir do eSocial, com a obrigatoriedade do envio dos agentes nocivos existentes nos ambientes de trabalho, através do evento S-2240, todos agentes considerados QUANTITATIVOS, ou seja, que necessitem medições de dose, intensidade ou concentração, OBRIGATORIAMENTE deverão ser informados com os valores encontrados, pois o campo em branco não será aceito pelo e-social, sob pena de multa por não envio do evento. Quem fiscalizará tal informação será a Receita Federal do Brasil, pois o LTCAT (evento do e-social S.2240) com a utilização de supercomputadores que cruzarão as informações dos eventos com as atividades. Salienta-se que as avaliações ambientais são uma obrigação acessória, prevista na IN 971/2009, que embasa o recolhimento de um tributo federal, o Financiamento da Aposentadoria Especial- FAE.
Por este motivo cabe salientar que também não há possibilidade de não informar os agentes quantitativos, pois com a base de dados de todas as empresas do País, a Receita Federal do Brasil fará cruzamento de informações buscando inconsistências, como uma metalúrgica sem presença de fumos metálicos, um posto de combustível sem presença de benzeno, uma atividade de pintura sem vapores de solvente, ou uma empilhadeira sem vibração, por exemplo. Além, é claro, de que o laudo não contendo os agentes estariam equivocados e passíveis de sansões (multas) legais independente do eSocial.
Abaixo imagem da tabela com leiaute do eSocial no evento S-2240 onde trata dos agentes ambientais.
Conforme leiaute, quando o tipo de avaliação do agente for “1 – critério quantitativo” , o preenchimento do campo com o resultado da avaliação é obrigatório.
Por este motivo cabe salientar que também não há possibilidade de não informar os agentes quantitativos, pois com a base de dados de todas as empresas do País, a Receita Federal do Brasil fará cruzamento de informações buscando inconsistências, como uma metalúrgica sem presença de fumos metálicos, um posto de combustível sem presença de benzeno, uma atividade de pintura sem vapores de solvente, ou uma empilhadeira sem vibração, por exemplo. Além, é claro, de que o laudo não contendo os agentes estariam equivocados e passíveis de sansões (multas) legais independente do eSocial.
Abaixo imagem da tabela com leiaute do eSocial no evento S-2240 onde trata dos agentes ambientais.
Conforme leiaute, quando o tipo de avaliação do agente for “1 – critério quantitativo” , o preenchimento do campo com o resultado da avaliação é obrigatório.
Por este motivo cabe salientar que também não há possibilidade de não informar os agentes quantitativos, pois com a base de dados de todas as empresas do País, a Receita Federal do Brasil fará cruzamento de informações buscando inconsistências, como uma metalúrgica sem presença de fumos metálicos, um posto de combustível sem presença de benzeno, uma atividade de pintura sem vapores de solvente, ou uma empilhadeira sem vibração, por exemplo. Além, é claro, de que o laudo não contendo os agentes estariam equivocados e passíveis de sansões (multas) legais independente do eSocial.
Abaixo imagem da tabela com leiaute do eSocial no evento S-2240 onde trata dos agentes ambientais.
Conforme leiaute, quando o tipo de avaliação do agente for “1 – critério quantitativo” , o preenchimento do campo com o resultado da avaliação é obrigatório.
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